Precedentes Judiciais: Técnicas de Dinâmica, Teoria e Prática

Por Fernando Teófilo Campos
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A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais.

Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe-se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes. Apresenta, ainda, estudos de casos de relevantes decisões transitadas em julgado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando, de forma prática, o uso dessas técnicas. Com linguagem dinâmica e quadros esquemáticos que facilitam a leitura e assimilação desse atual e importante tema, o conteúdo desta obra é uma excelente fonte de estudo para os operadores do Direito e para todos aqueles que se interessam pela construção e interpretação de uma decisão judicial.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Fernando Teófilo Campos
  • ISBN-10: 8547322914
  • ISBN-13: 978-8547322915
  • ASIN: B07SB2BBKX
  • Editora: Appris
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 2539 KB
  • Nº de Páginas: 228
  • Categoria: Direito

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