Precarização do trabalho e saúde mental: o Brasil da era neoliberal

O livro “Precarização do Trabalho e Saúde Mental no Brasil: A Década de 2010”, produzido para o Mini-Curso homônimo realizado no XI Seminário do Trabalho: O Futuro do Trabalho no Século XXI (de 4 a 8 de junho de 2018), oferece ensaios que discutem a problemática da precarização do trabalho na perspectiva da crítica da saúde mental e a crítica da Reforma Trabalhista no Brasil na década de 2010. Trata-se apenas de ensaios – o que significa que são elementos de introdução à reflexão crítica que podem (e devem) ser desenvolvidos pelos leitores a partir das provocações colocadas pelos autores dos ensaios.
O foco do livro é a crítica da saúde mental da classe trabalhadora e a ofensiva neoliberal nos direitos trabalhistas por meio da Reforma Trabalhista de 2017. Desde 2016, sob o Governo Temer, ocorre uma nova ofensiva neoliberal no Brasil – a primeira ofensiva neoliberal ocorreu na década de 1990 (de Collor a FHC). Na verdade, a ofensiva neoliberal do capital é um movimento totalizante e totalizador que, por um lado, descontrói direitos sociais do trabalho e amplia a nova precariedade salarial no Brasil; e por outro lado, aprofunda a precarização da pessoa humana-que-trabalha por meio do adoecimento laboral, decorrente do “choque de capitalismo” ocorrido no Brasil nas últimas décadas.
O choque de capitalismo representa a constituição da nova ordem social neoliberal que se caracteriza por mudanças estruturais no regime de acumulação do capital, com a disseminação da nova precariedade salarial (a reestruturação produtiva dos novos locais de trabalho com a adoção de métodos de gestão toyotista acoplado às novas tecnologias organizacionais).
O pequeno livro nos convida a termos uma perspectiva dialética na abordagem do processo de precarização do trabalho, que envolva não apenas mudanças jurídico-politicas no modo de regulação salarial e no contrato de trabalho por meio da Reforma Trabalhista de 2018 (processo de desmonte da CLT que persiste desde a primeira ofensiva neoliberal na década de 1990); mas, principalmente, mudanças na base estrutural do modo capitalista de produção da vida ( e da morte) sob a hegemonia neoliberal. Estas mudanças estruturais têm sido denominadas reestruturação produtiva do capital e tem se acirrado no Brasil desde 1990.