Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente – 4ª Edição 2026

Domine a prática do Direito da Infância e Juventude com esta obra que une teoria sólida à experiência real dos tribunais. Mais do que um livro, este é um verdadeiro manual de atuação que aborda desde os fundamentos doutrinários até as estratégias processuais mais eficazes, recursos que vão capacitá-lo a atuar com proficiência e segurança nessa que é uma das áreas mais promissoras do Direito.

Numa primeira etapa, o texto da lei é apresentado com referências, anotações doutrinárias e jurisprudenciais, o que vai lhe permitir adquirir um conhecimento sólido e seguro da lei.

Em um segundo momento, o livro expõe, comenta e explica os principais temas ligados a crianças e adolescentes, assim como apresenta aspectos processuais gerais ligados às ações que os envolvem, facilitando o estudo e a compreensão de tópicos complexos, cujo domínio aumenta suas chances enquanto profissional de fazer diferença para seus clientes na prática.

Na terceira parte, o autor compartilha a sua longeva experiência na área, em que atuou por décadas como Defensor Público, fornecendo vários modelos editáveis de petições iniciais, de contestações e de defesa em procedimentos judiciais e administrativos.

Entre muitas outras, são objeto deste livro as seguintes ações: ação de adoção; ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção; ação de regularização de guarda e visitas; ação de modificação de guarda (colocação em família substituta); ação de homologação de acordo; ação de tutela; Habeas Corpus; petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos etc.).

Em resumo, esta obra é essencial para quem quer não apenas conhecer, mas realmente praticar o Direito da Infância e Juventude com excelência.

Livro referência para estudantes e profissionais do Direito, sejam advogados, defensores públicos, promotores e juízes. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Civil e Processo Civil do curso de Direito.