Prática EMPRESARIAL

Esta obra trata da Prática Jurídica Empresarial em duas partes. Na primeira, o direito empresarial é passado a limpo no que diz respeito ao seu âmbito material.

Discorre-se sobre os temas da teoria geral do direito empresarial, como a teoria da empresa, estabelecimento empresarial, nome empresarial entre outros.

O direito societário, assim como a desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em sua modalidade inversa, são temas presentes ainda na primeira parte.

Este trabalho ainda aborda a propriedade industrial, direito cambiário e contratos mercantis, assim como o direito falimentar com as alterações efetuadas pela Lei 14.112/2020, sociedades de propósito específico e a propriedade intelectual de programa de computador.

Na segunda parte da obra são trabalhados os principais aspectos do que se conhece como direito processual empresarial, totalmente de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. O leitor terá um guia minucioso com todos os aspectos que devem ser observados para a elaboração de uma petição inicial.

Há também vários modelos de petições iniciais das principais ações da prática empresarial. Toda a segunda parte conta com quadros sinóticos, modelos de peças, informações acerca do cabimento e um breve histórico sobre tutela provisória, respostas do réu, execução e recursos.