Postagens de Introdução ao Direito

Sumário:

Cap. I – Como Estudar
01. Do ensino médio ao ensino superior
02. Requisitos para o estudo: vontade, tempo, organização
03. Roteiro Completo de Estudo
04. Roteiro Mínimo de Estudo
Cap. II – A Introdução ao Direito
05. Nomenclatura – histórico normativo
06. Introdução à Ciência ou ao Direito?
Cap. III – Identificação do Direito
07. Natureza e Cultura
08. Sociedade, valores e controle social
09. Normas físicas
10. Normas culturais
11. Normas éticas: caracteres gerais
12. Normas éticas: tridimensionalidade
13. Sanção
14. Normas éticas – análise comunicativa
15. Normas éticas: características distintivas
16. Relações entre o Direito e a Moral
17. Direito: etimologia
18. Direito: simbologia
19. O Direito: a imprecisão da palavra
20. O Direito: significados
21. O Direito: definição de Miguel Reale
22. Historicidade do Direito
23. Positivação do Direito e Ciência Dogmática
24. Direito Público x Privado – histórico e critérios
25. Direito Público x Privado – princípios
26. Direito Público x Privado – interpenetração
27. Direito Objetivo x Subjetivo – definições e fundamentos
28. Direito Objetivo x Subjetivo – estrutura do direito subjetivo
29. Direito Positivo x Natural – introdução
30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas
31. Norma jurídica: análise zetética
32. Norma jurídica: estrutura
33. Norma jurídica: classificação
Cap. IV – Ordenamento Jurídico
34. Chegando ao ordenamento
35. O ordenamento jurídico
36. Validade – reflexões
37. Formato do ordenamento jurídico
38. Validade, vigência, eficácia, vigor
39. Fontes do direito – materiais, formais e reflexões
40. Fontes formais imediatas do direito – legislação
41. Fontes formais imediatas do direito – costume
42. Fontes formais imediatas do direito – jurisprudência
43. Fontes formais imediatas do direito – negociais e racionais
44. Irretroatividade das leis
45. Dinâmica do ordenamento: revogação e caducidade
46. Repristinação
47. Consistência do ordenamento: antinomias
48. Completude do ordenamento
Cap. V – Interpretação e Aplicação do Direito
49. Interpretação do direito (I)
50. Interpretação do Direito (II)
51. Métodos e tipos de interpretação
52. Integração do Direito
53. Aplicação do Direito