Parte-se da premissa do colossal acervo de bens públicos desafetados, os quais, além de descumprirem a função social, culminam em diversos malefícios ao erário e à sociedade como um todo, tais como especulação imobiliária, invasões, destruição do meio ambiente e gentrificação. Atento a isso, o autor indaga se os ocupantes (que corretamente diferem de invasores) desses espaços públicos desfuncionalizados são simplesmente detentores ou, por força da dignidade da pessoa humana e função social empregada, podem, lege ferenda, ser alçados à categoria de possuidores em uma análise pós-positivista e neoconstitucionalista. Esse intrigante questionamento é otimamente respondido ao longo das mais de duzentas páginas a seguir, indicando a complexidade e a adequada profundidade da pesquisa realizada; envolvendo vários ramos do Direito, principalmente o Direito Civil e o Direito Administrativo. Nesse cenário, o Prof. Fábio Bragança Zago entrelaça muito bem esses ditames constitucionais com o assunto em testilha, na obra agora lançada ao público.
Prof. Dr. Daniel Carnacchioni, Juiz do TJDFT e Professor da FESMPDFT
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fábio Bragança Zago
- ISBN-10: 6555106018
- ISBN-13: 978-6555106015
- ASIN: B095RHT48K
- Editora: Lumen Juris Direito
- Idioma: Português
- Tamanho: 1343 KB
- Nº de Páginas: 250
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Posse em Bens Públicos Desafetados, escrito por Fábio Bragança Zago. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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