Por um Sindicalismo Associativo

Apesar do aparato de nossas normas de ordem pública e de seu caráter de irrenunciabilidade, sua ineficácia, em um contexto de globalização, é generalizada, para o quê contribui a omissão dos juristas em oferecer alternativas eficientes a mecanismos obsoletos.

O impacto da globalização nas relações coletivas é mais profundo e mais pungente se torna a cobrança pela reinvenção do sindicato, pela revisão de suas estratégias e de sua missão como agente social de transformação e de consolidação da democracia, em especial no chão da fábrica.

O desafio do sindicato é maior porque deve, ainda, se alinhar em escala global, em contraponto aos desafios apresentados pelas empresas multinacionais.

No plano das relações coletivas, pouco se avança porque só agora se vê o despertar das lideranças na formação de entidades sindicais internacionais, por conta da solidariedade internacional na construção do chamado “sindicalismo associativo”, tema desdenhado pela doutrina e distante dos debates acadêmicos.

Essa lacuna é preenchida em boa hora, com pioneirismo e rara profundidade, por Marcus de Oliveira Kaufmann, festejado e jovem jurista que lança obra inédita. O desafio do autor está presente desde o título.

Ao longo do livro, o autor indica o itinerário da reinvenção do sindicalismo, depois do diagnóstico do nosso sistema, suas fraquezas e desafios, o que enfrenta com seriedade e de acordo com as melhores técnicas da pesquisa científica e rigor da dogmática jurídica.

Embora denso no conteúdo, a leitura flui facilmente pela provocação constante ao leitor e pelas respostas inteligentes às indagações profundas e instigadoras.

A contribuição de Marcus de Oliveira Kaufmann certamente fixará as fronteiras entre o antigo sindicalismo, que preferiu se acomodar de acordo com uma estratégia de ocupação da estrutura, e o novo sindicalismo pelo autor sinalizado, que se prepara para cumprir sua elevada missão, confiada pela Constituição da República, e, assim, consolidar nossa democracia.

Nelson Mannrich Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP); Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP); Advogado.