POLÍTICA SISTEMA JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL

Examina as clássicas relações entre a teoria do poder e a teoria do direito. A perspectiva adotada, contudo, nada tem de tradicional: com o aporte teórico da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, as questões indicadas ganham outros contornos e novas descrições em face de problemas não tão novos assim. Aqui, tanto o direito quanto a política, são examinados enquanto sistemas auto-referenciais. A diferenciação desses dois sistemas é processo característico da modernidade, representado pelo aumento da complexidade das relações sociais.