Polícia Judiciária: autonomia e independência da Instituição Policial na proteção dos direitos fundamentais

A discussão sobre o papel da Polícia Judiciária na persecução penal brasileira é, de certa maneira, silenciada pelos estudiosos do direito.

Apesar de a Instituição Policial ser extremamente importante na preservação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, pouco se discutiu nos meios acadêmicos sobre a sua função e sua autonomia.

As interferências externas na sua atuação, a precariedade dos seus órgãos, com a falta de estrutura e de pessoal, dentre outros problemas, acabam por resultar em uma série de dificuldades na investigação criminal brasileira, ocasionando uma persecução penal deficiente pela falta de elementos informativos não alcançados durante o inquérito policial.

Essa obra busca fazer uma análise dos conceitos doutrinários, da história, da legislação, dos problemas e das aplicações práticas da Polícia Judiciária.

Abordamos, também, o inquérito policial e o sistema processual penal brasileiro, comparando com as possíveis formas de investigação por outros órgãos e identificando os problemas e soluções com relação à autonomia e à independência da Polícia Judiciária.

Ao final, buscamos definir um modelo para a Instituição Policial que melhor proteja os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988.