Poderes selvagens: a crise da democracia italiana
Por LUIGI FERRAJOLI, LUIZ FLAVIO GOMES ALICE BIANCHINI
Os poderes, diante da inexistência de limites e de controles, tendem a concentra-se e a acumular-se em formas absolutas: transforman-se, na ausência de regras, em poderes selvagens. Daí a necessidade não só de defender, mas também de repensar e refundar o sistema das garantias.
Somente um robustecimento da democracia constitucional, por intermédio da introduçã de novas e específicas garantias dos direitos políticos e da democracia representativa, consente salvaguardá-las e refundá-las . A idéia fundamental de que o consenso popular seja a única fonte de legitimação do poder político mina os fundamentos de todo o edifício da democracia constitucional. Disso derivam: uma gavepertubação ao pluralismo político e institucional; a desvalorização das regras; ataques á separação de poderes, às instituições de garantia, às oposições parlamentares, aos sindicatos e à liberdade de imprensa; em uma palavra, a rejeição do paradigma do Estado constitucional de direito como sistema de vínculos legais impostos a quaisquer poderes.
Somente um robustecimento da democracia constitucional, por intermédio da introduçã de novas e específicas garantias dos direitos políticos e da democracia representativa, consente salvaguardá-las e refundá-las . A idéia fundamental de que o consenso popular seja a única fonte de legitimação do poder político mina os fundamentos de todo o edifício da democracia constitucional. Disso derivam: uma gavepertubação ao pluralismo político e institucional; a desvalorização das regras; ataques á separação de poderes, às instituições de garantia, às oposições parlamentares, aos sindicatos e à liberdade de imprensa; em uma palavra, a rejeição do paradigma do Estado constitucional de direito como sistema de vínculos legais impostos a quaisquer poderes.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LUIZ FLAVIO GOMES ALICE BIANCHINI,LUIGI FERRAJOLI
- ASIN: B076BY99YY
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 925 KB
- Nº de Páginas: 124
- Categoria: Direito
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