Poderes e atribuições do juiz

Por EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA
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A coleção ?Direito e Processo: técnicas de direito processual? quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional.

O que deve presidir a atitude do estudante e do estudioso do direito processual civil na atualidade é a compreensão do processo em função de sua finalidade primeira: assegurar, em consonância com o ?modelo constitucional do direito processual civil?, condições para a concretização do direito material. Pensar (e repensar) o direito processual civil nesta perspectiva é entendê-lo no exato ponto em que se conciliam, para se equilibrar, as suas autonomias científica e didática e a sua razão de ser em um Estado Democrático de Direito.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA
  • ISBN-10: 8502210130
  • ISBN-13: 978-8502210134
  • ASIN: B076BYFJWG
  • Editora: SARAIVA
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 447 KB
  • Nº de Páginas: 144
  • Categoria: Direito

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