PNRS: Sistemas de Logística Reversa implantados e em implantação

Com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornou-se obrigatório que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos estruturem e implementem Sistemas de Logística Reversa por meio de regulamento, acordo setorial e termo de compromisso. Inobstante os percalços e entraves para a melhoria do desempenho da gestão de resíduos sólidos no Brasil, alguns setores já possuem Sistemas de Logística Reversa implantados enquanto outros estão em fase de implantação por meio de Acordo Setorial. Este livro tem por objetivo apresentar uma gama de informações relativas aos Sistemas de Logística Reversa implantados e em implantação no Brasil – com ênfase na legislação aplicada e nos acordos setoriais assinados. Além disso, a obra apresenta a íntegra da PNRS, do Decreto 7.404/2010 e dispõe diversos links de acesso às normatizações que possuem estreita relação com a gestão de resíduos sólidos.

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
1.1 Logística Reversa e o Acordo Setorial previsto na PNRS: uma visão geral 11
1.2 Decreto 7.404/2010 e o Acordo Setorial: uma visão geral 16

CAPÍTULO 2 – LOGÍSTICA REVERSA IMPLANTADA
2.1 PILHAS E BATERIAS 21
2.2 PNEUS INSERVÍVEIS 38
2.3 EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS 52
2.4 ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO (OLUC) 113

CAPÍTULO 3 – LOGÍSTICA REVERSA EM IMPLANTAÇÃO
3.1 EMBALAGENS EM GERAL
3.1.1 Íntegra do Edital nº 02/2012 – Chamamento para a Elaboração de Acordo Setorial para a Implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, 132
3.1.2 Íntegra do Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral, 140
Anexo I – Empresas, 165
Anexo II – Estrutura da Coalizão, 190
Anexo III – Fluxo Logístico do Sistema, 191
Anexo IV – Modelo de Governança, 192
Anexo V – Plano de ações para incrementar a recuperação de embalagens pós consumo de produtos não perigosos, 193
Anexo VI – Estudo de viabilidade econômica e impactos socioambientais, 203
3.1.3 Extrato de Acordo Setorial – Diário Oficial da União, 204

3.2 EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES 205
3.2.1 Íntegra do Edital nº 01/2011 – Chamamento para a elaboração de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes, 205
3.2.2 Íntegra do Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, 213
3.2.3 Extrato de Acordo Setorial – Diário Oficial da União, 228

3.3 LÂMPADAS FLUORESCENTES
3.3.1 Íntegra do Edital nº 01/2012 – Chamamento para a elaboração de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, 229
3.3.2 Íntegra do Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista, 238
Anexo I – Previsão de Municípios – Pontos de Entrega e Recipientes, 260
Anexo II – Avaliação dos Impactos Sociais e Econômicos, 277
Anexo III – Relação de empresas signatárias e aderentes ao acordo setorial de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, 283
3.3.3 Manual de Implantação do Sistema de Logística Reversa, 286
3.3.4 Relatórios de Implantação do Sistema de Logística Reversa, 287
3.3.5 Extrato de Acordo Setorial – Diário Oficial da União, 296

CAPÍTULO 4 – PRINCIPAIS NORMAS
4.1 Íntegra da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos, 298
4.2 Íntegra do Decreto nº 7.404/2010, que regulamentou a PNRS, 317
4.3 Links de acesso às principais normas relativas à gestão de resíduos, 345

Uanderson Rébula é doutorando em engenharia pela UNESP. Professor de diversos cursos de graduação e no curso de MBA em Gestão da Produção pela UNESP e UFF. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial (CSN), onde atuou por 11 anos em setores de produção e por 10 anos no setor de segurança do trabalho.