Pluralidade, democracia e ordem: Uma reflexão sobre os princípios no direito

Este livro constitui uma reflexão crítica à “cultura dos princípios” no Direito. Nas últimas décadas, tornou-se dominante uma concepção de constitucionalismo que valoriza menos a forma, o procedimento e a estabilidade e mais o conteúdo, o resultado e a flexibilidade. E isso seria, diz-se, uma firme necessidade em uma sociedade plural, complexa e dinâmica. O que se encontrará neste livro é um argumento que sustenta precisamente o contrário: é justamente em razão da pluralidade das sociedades contemporâneas que necessitamos um “Direito por regras”. O âmbito dos princípios é apenas o ponto de partida da conversa, a dimensão reflexiva da deliberação, não o campo capaz de adjudicar nossos conflitos, capaz de estabelecer a ordem. Com recurso a dois intérpretes das sociedades complexas – Habermas e Luhmann – o texto retoma a importância da democracia como procedimento e do Direito como redutor de complexidades, como instrumento para assegurar expectativas de comportamento. E conclui: a pluralidade exige democracia e ordem; a “cultura dos princípios” tende a vulnerar ambas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Pedro da Silva Moreira
ASIN: B091CW316F
Idioma: Português
Tamanho: 2552 KB
Categoria: Direito

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