Plano Estadual de Educação: um estudo a respeito do Direito à Educação

Busca-se com este livro expandir o debate a respeito da universalização da educação e sua concepção do todo, todos na escola, unanimidade, justiça social, com a efetividade e concretização do direito à educação para todos, reconhecimento do direito ao acesso e permanência do cidadão na escola, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Somente assim, pode-se coibir a não-universalização, que implica na evasão, no abandono, na repetência, na não-aprendizagem, na falta de autonomia individual, isto significa omissão do direito e materialização do não-direito, que pode ser entendido como a negação do Estado republicano e Democrático.