Planejamento tributário (Série Universitária)

Planejamento tributário define o que é planejamento tributário e os limites do planejamento fiscal legítimo, diferenciando-o da elisão abusiva e da evasão fiscal e tratando de tópicos relacionados, como simulação, abuso de forma e propósito negocial. Sem abrir mão de uma abordagem prática, a obra discute o assunto na ótica da governança tributária, que visa não somente ao retorno financeiro, mas também à decisão que acarreta menor risco para os negócios. Assim, traz exemplos de medidas para obter economia tributária em diversos contextos empresariais, os quais são apresentados sob as perspectivas jurídica, fiscal, contábil e financeira, tocando em temas como regimes tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), reorganização societária, juros sobre capital próprio e negócios internacionais.