Perspetivas evolutivas do Direito da Insolvência

ÍNDICE

I – As insolvências no cenário da crise de 2008/2014 1. Generalidades; origens; a intervenção do Direito 2. O Direito da crise pré-Troika 3. O acordo com a “Troika” 4. Medidas legislativas em execução do Memorando 5. Síntese; a natureza do “Direito da crise” 6. As insolvências 7. Panorama geral da Justiça

II – O Direito da insolvência 8. O Direito romano 9. Evolução subsequente; tradições francesa, alemã e anglo-saxónica 10. A experiência portuguesa

III – As reformas dos séculos XX e XXI 11. A reforma francesa de 1985 12. A reforma alemã de 1994/2001 13. As reformas do século XXI

IV – O Código da insolvência 14. As inovações de 2004 15. A primazia dos credores 16. A ampliação da autonomia privada dos credores 17. A simplificação do processo

V – A reforma de 2012 18. O Memorando da Troika 19. O regresso à recuperação, a simplificação e os credores

VI – A insolvência e o futuro 20. Síntese conclusiva