Perspectivas contemporâneas do Ciberespaço, da Privacidade e da Surveillance (Ciberdireito e Democracia Livro 1)

Com o objetivo de realizar uma abordagem crítica e contemporânea dos principais fenômenos que orbitam o ciberespaço – com ênfase nas questões atinentes à democracia e à sustentabilidade, aos direitos fundamentais nas relações públicas e privadas, ao uso das polêmicas tecnologias de criptografia e aquelas destinadas a surveillance, bem como nos processos dialogais entre ciberespaço, literatura e cultura pop – esta organização viu como pertinente, oportuno e frutífero a elaboração de uma coleção de livros destinada especificamente ​às temáticas mencionadas.

No que diz respeito ao tema do Ciberespaço, democracia e sustentabilidade, a coletânea pretende dedicar-se à realização da sustentabilidade democrática no ciberespaço e a partir do ciberespaço, tendo como mirada além das ações estatais, também o espaço público não-estatal (terceiro setor) e a arena de desafios públicos que envolvem temas como direitos das minorias, direitos geracionais e direitos fundamentais de quarta e quinta dimensões.

Em relação ao tema do Ciberespaço e relações jurídicas interprivadas, busca avaliar as relações jurídicas entre partes privadas realizadas no ciberespaço, na perspectiva do direito privado constitucionalizado, no que tange às atuais tensões e desafios do direito privado no ciberespaço, especialmente nas esferas do direito civil, do direito do consumidor e do direito do autor.

Na linha temática do Ciberespaço, criptografia, vigilância e o papel do direito, concentra-se na analise jurídica dos fenômenos relacionados às tecnologias da informação e comunicação, sobretudo a partir de uma análise da arquitetura de rede e a intervenção cada vez mais intensa sobre as estruturas atuais do Direito e do Estado.

Nesse volume, serão bem-vindos trabalhos de natureza interdisciplinar que promovam estudos de caso recentes envolvendo o uso da criptografia, moedas virtuais, vigilância e surveillence.

A coletânea admite espaço, ainda, para a temática do Ciberespaço, literatura e cultura pop, dedicando-se ao diálogo direto ou indireto entre o ciberespaço, a literatura (clássica ou contemporânea) e a cultura pop (filmes, animes, desenhos, quadrinhos, música, séries, sites, canais do youtube, etc.), com destaque aos processos de emancipação, catarse, resistência e/ou empoderamento do envolvidos através da arte e do ciberespaço.