Perspectivas ambientais no Direito Civil–Constitucional

Com a internacionalização dos problemas e demandas ambientais, ao longo do mundo, a pauta ambiental vai, gradativamente, ganhando contornos teóricos diversos sob os mais diversos olhares.

Novos valores surgiram, influenciando o pensamento de cientistas e profissionais do direito e da ciência política, que especulam sobre novos valores e princípios orientadores do Estado.

Muitos já falam em um Estado Ambientalista, como sendo uma das mais recentes metamorfoses ao qual o estado se transmutou.

As nações, em geral, adotaram dois caminhos distintos quanto ao tratamento jurídico dos problemas ambientais, a saber: alguns países optaram pela manutenção da tutela jurídica ambiental dentro do sistema jurídico internacional, caso dos países monistas internacionalistas como a França, Inglaterra, Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Alemanha e EUA; outros optaram pelo caminho da constitucionalização desta, caso de Portugal, Espanha, Brasil, dentre outros.

Os trabalhos que o leitor irá encontrar aqui, versam sobre os mais diversos institutos do direito civil, abordados a partir de sua relação com o regime jurídico ambiental.

Sendo a variabilidade deles, bem como das metodologias de abordagem, desafios propostos pelos autores sem pretensões de esgotamento ou de conclusões finais. Caberá ao leitor dar prosseguimento aos questionamentos levantados, caso seja de seu interesse.