Personalidade no Direito Penal: estudos interdisciplinares de direito e psicologia

Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado no direito penal de forma restrita e discriminatória, incidindo negativamente na pena do réu.

Questionamos que esta utilização está vinculada ao conceito de “defesa social” sustentado pela Escola Positiva e procuramos localizar a qual, ou quais, teoria psicológica se reporta.

Para melhor enquadramento destas hipóteses, trouxemos o percurso do conceito de culpabilidade nas doutrinas penais, as teorias da pena, a aplicação da pena e a criminologia, sendo que nesta última localizamos o nascedouro desta temática defensiva e ponto de interseção entre a psicologia e o direito penal, possibilitada pelas noções de periculosidade e personalidade.

Esboçamos, também, a trajetória da psicologia, com as principais escolas teóricas e acreditamos ter evidenciado a sincronicidade de conceitos entre o direito penal e a psicologia, o que para nós reforça o componente ideológico subjacente a esta aplicação controvertida e parcial.