Personalidade no Direito Penal: estudos interdisciplinares de direito e psicologia

Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado no direito penal de forma restrita e discriminatória, incidindo negativamente na pena do réu. Questionamos que esta utilização está vinculada ao conceito de “defesa social” sustentado pela Escola Positiva e procuramos localizar a qual, ou quais, teoria psicológica se reporta. Para melhor enquadramento destas hipóteses, trouxemos o percurso do conceito de culpabilidade nas doutrinas penais, as teorias da pena, a aplicação da pena e a criminologia, sendo que nesta última localizamos o nascedouro desta temática defensiva e ponto de interseção entre a psicologia e o direito penal, possibilitada pelas noções de periculosidade e personalidade. Esboçamos, também, a trajetória da psicologia, com as principais escolas teóricas e acreditamos ter evidenciado a sincronicidade de conceitos entre o direito penal e a psicologia, o que para nós reforça o componente ideológico subjacente a esta aplicação controvertida e parcial.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Miguel Ângelo Nunes Bonifácio
ISBN-10: 6559565661
ISBN-13: 978-6559565665
ASIN: B0945THWBS
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2012 KB
Nº de Páginas: 175
Categoria: Direito

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