Perdas e Danos por descumprimento de contrato (Monografias)

Este livro analisa dois métodos inovadores de fixação de perdas e danos por inadimplemento contratual que desconsideram o valor efetivo do dano: danos punitivos e lucro da intervenção.

Em regra, esses institutos são discutidos somente no âmbito da responsabilidade extracontratual – suscitando o debate se esta divisão histórica justificaria tratamento diferenciado entre as espécies de responsabilidade civil, sobretudo para fins de fixação de indenizações.

A intenção da autora nesta obra é justamente provocar o leitor a refletir acerca da pertinência dessa abordagem dicotômica do direito privado e, consequentemente, sugerir a aplicação de danos punitivos e lucro da intervenção também em matéria de responsabilidade contratual.