Patrimônio Cultural: Proteção legal e constitucional
Por Danilo Fontenele Sampaio Cunha
Publicado em 2004, discorre inicialmente sobre o conceito de Cultura e suas influências, principalmente no que diz respeito à empatia e a aceitação de tradições e costumes diversos, além de postular a dignidade como condicionante hermenêutico e valor nas decisões judiciais. Trata também das formas de promoção e proteção do patrimônio cultural como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e dos crimes contra o patrimônio cultural.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Danilo Fontenele Sampaio Cunha
- ASIN: B06XPP3D12
- Idioma: Português
- Tamanho: 1512 KB
- Nº de Páginas: 199
- Categoria: Direito
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