Pasadena: Uma Análise Crítica Acerca da Estrutura Jurídica do Negócio

A presente obra se propõe a analisar a adequação jurídica e negocial dos contratos que deram forma à associação empresarial de Pasadena entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e o grupo belga Astra Transcor.

Formada para atender os anseios de internacionalização das operações por parte da estatal brasileira, a associação visava o processamento do petróleo bruto excedente extraído no campo de Marlim, mas se revelou altamente prejudicial à Petrobras.

Após ser condenada em procedimentos arbitrais e judiciais, a Petrobras foi compelida ao pagamento de valores bilionários, o que torna o caso o maior fracasso negocial da história da estatal constituída em 1953.

Além de promover uma apresentação detalhada e reveladora dos fatos relacionados ao caso concreto, feita a partir de peças processuais e de decisões proferidas por autoridades judiciárias norte-americanas no âmbito dos embates entre as duas sócias, esse estudo se pautou nos próprios contratos celebrados pelas partes, possibilitando, ao leitor, uma percepção única desse episódio que ganhou as páginas de inúmeros veículos de comunicação.