Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável

Os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e companheiros parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual Civil brasileiro nas últimas décadas.

Com a entrada em vigor do novo CPC (Lei n.

13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo.

Este também é um dos motes deste livro: apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo.

Para que o estudo atingisse a completude desejada, afinando-se com a valorização dada pelo novo Código aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Evitou- se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura.

No final do livro, foi inserido um quadro comparativo da legislação processual aplicável à matéria, no qual é feito o confronto dos dispositivos do novo e do velho CPC.