Participação pública e gestão de conflitos (Série Universitária)

Participação pública e gestão de conflitos trata da participação da sociedade civil no licenciamento ambiental no Brasil, apresentando os principais mecanismos por meio dos quais a participação ocorre, bem como o papel dos diferentes atores nesse processo. Destacam-se, entre os temas abordados, a realização de audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental, a importância da gestão de conflitos e da negociação voltadas à otimização dos resultados da participação pública e o papel desempenhado pelo Ministério Público na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais. O objetivo é proporcionar uma visão geral sobre as responsabilidades e formas de atuação do Estado, do empreendedor e da sociedade civil nos processos de licenciamento ambiental.