Pagamento por performance: O desafio de avaliar o desempenho em saúde

Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as conquistas na saúde e os conceitos de vida saudável ocupam espaços cada vez mais importantes em nossas vidas, o tema Qualidade em Saúde passa a ser o que os americanos chamam de alvo móvel (moving target). Muito se ganhou nos últimos 50 anos em saúde.

O aumento da expectativa de vida mundial passou de 52 para 71 anos entre 1950 e 2013. Em países como o Japão, já se vive, em média, 83 anos, segundo as últimas estatísticas.

O uso crescente de modernos processos de gestão e tecnologia faz com que os níveis de conforto aumentem e os processos de recuperação sejam cada vez mais curtos e resolutivos, salvando e prolongando vidas.

E, com as preocupações crescentes com equidade e universalização da cobertura em saúde que chegam com os chamados objetivos de desenvolvimento sustentável em 2015 (ODS), esses progressos deverão continuar e se estender a um número ainda maior de pessoas.

Mas, apesar de todos esses progressos, a saúde tem sido uma das principais preocupações da sociedade. No Brasil, desde 2003, tem sido a principal preocupação social e quase 65% da população brasileira acreditam que o Governo não se desempenha bem nesse setor.

Uma das razões associadas a esse problema repousa na questão da qualidade, refletida em filas, desatenção na prestação dos serviços, maus tratos e maus resultados assistenciais, especialmente do SUS, mas também nos planos de saúde.

Desde os anos de 1960, as preocupações com o tema Qualidade em Saúde passam a rondar o dia a dia dos serviços e a derrubar a popularidade do Governo e das instituições de saúde ante a população.

Nesse sentido, os atributos que garantem a adequação de um indicador devem estar associados a disponibilidade e fácil obtenção dos dados; a confiabilidade e validade desses dados frente aos objetivos que se deseja alcançar; e a sua métrica e simplicidade, a fim de permitir que qualquer um possa calcular o indicador a partir das informações disponíveis.

Os indicadores, antes de tudo, devem ter a capacidade para sintetizar os processos de qualidade e de gestão que se deseja medir ou avaliar.

O primeiro capítulo conceitua, problematiza e avalia as propostas para a melhoria da qualidade em saúde em nível nacional e internacional. O segundo trabalha a relação entre qualidade e incentivos, analisando os modelos de remuneração utilizados no setor saúde.

O terceiro capítulo analisa em profundidade, no âmago das formas de remuneração, o tema do pagamento por performance em saúde e problematiza sua aplicação em exemplos do setor no Brasil.

O quarto capítulo discute os temas associados à gestão por performance, definindo e conceituando sua relação com o aspecto da avaliação de desempenho e uma discussão aprofundada dos indicadores que poderiam ser utilizados nos processos de avaliação de desempenho.

O quinto e último capítulo discute uma aplicação prática das propostas relacionadas ao capítulo anterior.

Este livro é um grande começo para todos aqueles que desejam introduzir-se na problemática da qualidade em saúde a partir de processos de gestão por performance.