Pagamento por performance: O desafio de avaliar o desempenho em saúde

Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as conquistas na saúde e os conceitos
de vida saudável ocupam espaços cada vez mais importantes em nossas
vidas, o tema Qualidade em Saúde passa a ser o que os americanos chamam de
alvo móvel (moving target). Muito se ganhou nos últimos 50 anos em saúde. O aumento
da expectativa de vida mundial passou de 52 para 71 anos entre 1950 e 2013. Em
países como o Japão, já se vive, em média, 83 anos, segundo as últimas estatísticas. O
uso crescente de modernos processos de gestão e tecnologia faz com que os níveis de
conforto aumentem e os processos de recuperação sejam cada vez mais curtos e resolutivos,
salvando e prolongando vidas. E, com as preocupações crescentes com equidade
e universalização da cobertura em saúde que chegam com os chamados objetivos
de desenvolvimento sustentável em 2015 (ODS), esses progressos deverão continuar e
se estender a um número ainda maior de pessoas.

Mas, apesar de todos esses progressos, a saúde tem sido uma das principais preocupações
da sociedade. No Brasil, desde 2003, tem sido a principal preocupação social
e quase 65% da população brasileira acreditam que o Governo não se desempenha
bem nesse setor. Uma das razões associadas a esse problema repousa na questão da
qualidade, refletida em filas, desatenção na prestação dos serviços, maus tratos e maus
resultados assistenciais, especialmente do SUS, mas também nos planos de saúde.
Desde os anos de 1960, as preocupações com o tema Qualidade em Saúde passam
a rondar o dia a dia dos serviços e a derrubar a popularidade do Governo e das
instituições de saúde ante a população.

Nesse sentido, os atributos que garantem a adequação de um indicador devem estar
associados a disponibilidade e fácil obtenção dos dados; a confiabilidade e validade
desses dados frente aos objetivos que se deseja alcançar; e a sua métrica e simplicidade,
a fim de permitir que qualquer um possa calcular o indicador a partir das informações
disponíveis. Os indicadores, antes de tudo, devem ter a capacidade para sintetizar os
processos de qualidade e de gestão que se deseja medir ou avaliar.

O primeiro capítulo conceitua, problematiza e avalia as propostas para a melhoria
da qualidade em saúde em nível nacional e internacional. O segundo trabalha a
relação entre qualidade e incentivos, analisando os modelos de remuneração utilizados
no setor saúde. O terceiro capítulo analisa em profundidade, no âmago das
formas de remuneração, o tema do pagamento por performance em saúde e problematiza
sua aplicação em exemplos do setor no Brasil. O quarto capítulo discute os
temas associados à gestão por performance, definindo e conceituando sua relação
com o aspecto da avaliação de desempenho e uma discussão aprofundada dos indicadores
que poderiam ser utilizados nos processos de avaliação de desempenho. O
quinto e último capítulo discute uma aplicação prática das propostas relacionadas
ao capítulo anterior.

Este livro é um grande começo para todos aqueles que desejam introduzir-se na
problemática da qualidade em saúde a partir de processos de gestão por performance.