Pacote anticrime: um ano depois: Análise da ineficácia das principais medidas penais e processuais implantadas pela Lei n. 13.964/2019
Por Aury Lopes Junior
Após um ano da vigência da Lei n. 13.964, de 2019, conhecida como o pacote anticrime, os autores, Aury Lopes Jr., Ana Claudia Bastos de Pinho e Alexandre Morais da Rosa, analisaram os principais impactos da reforma penal e processual.
Os autores selecionaram as principais medidas que entraram em vigor e buscaram questionar a sua (in)eficácia e aplicação, fazendo uma análise do impacto penal e processual penal gerado.
O livro está estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo, a autora Ana Cláudia Bastos de Pinho, realiza um diagnóstico crítico das principais alterações verificadas no Código Penal a luz da Constituição Federal de 1988, abordando questões como o aumento do limite de cumprimento de pena, de 30 para 40 anos, entre outros pontos.
No segundo capítulo, Alexandre Morais da Rosa, situa o ambiente comportamental da “esquiva interpretativa” operada pela liminar do STF e, no segundo momento, analisa a operacionalidade do acordo de não persecução penal. E, por fim, no último capítulo, Aury Lopes Jr. questiona se (mais) uma reforma pontual na estrutura autoritária do CPP teria força para romper com a cultura inquisitória vigente e seleciona institutos sensíveis e importantes da reforma, como audiência de custódia (e os problemas gerados pela pandemia COVID-19), além de outros pontos importantes sobre o tema.
Temos o prazer de apresentar uma obra crítica e direta, convidamos o leitor para essa leitura
Os autores selecionaram as principais medidas que entraram em vigor e buscaram questionar a sua (in)eficácia e aplicação, fazendo uma análise do impacto penal e processual penal gerado.
O livro está estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo, a autora Ana Cláudia Bastos de Pinho, realiza um diagnóstico crítico das principais alterações verificadas no Código Penal a luz da Constituição Federal de 1988, abordando questões como o aumento do limite de cumprimento de pena, de 30 para 40 anos, entre outros pontos.
No segundo capítulo, Alexandre Morais da Rosa, situa o ambiente comportamental da “esquiva interpretativa” operada pela liminar do STF e, no segundo momento, analisa a operacionalidade do acordo de não persecução penal. E, por fim, no último capítulo, Aury Lopes Jr. questiona se (mais) uma reforma pontual na estrutura autoritária do CPP teria força para romper com a cultura inquisitória vigente e seleciona institutos sensíveis e importantes da reforma, como audiência de custódia (e os problemas gerados pela pandemia COVID-19), além de outros pontos importantes sobre o tema.
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Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Aury Lopes Junior
- ASIN: B08SYBQSLP
- Editora: Expressa
- Idioma: Português
- Tamanho: 1018 KB
- Nº de Páginas: 147
- Categoria: Direito
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