Os Princípios da Efetividade e Eficiência no Respeito ao Jurisdicionado–Cliente
Por Euler Jansen Trata-se de estudo sobre o princípio processual da efetividade e as suas correlações com o princípio administrativo da eficiência. Objetiva revelar a importância e força dos princípios e, em especial, dos princípios da efetividade e da eficiência. Os princípios processuais surgem para dar diretrizes para a criação de regras e para a aplicação dessas no exercício da jurisdição e da administração. A crescente necessidade de ser conferida efetividade ao processo judicial deu relevância a esse conceito, tornando-o mais um princípio processual. Nesse contexto, afigura-se como extremamente útil o estudo do princípio da efetividade, a análise dos seus elementos e alcance, o apoio da legislação processual aos seus fins, as suas dificuldades, tendências legislativas, o enfrentamento da questão pela doutrina e a necessidade de uma efetividade justa. Também, define o conceito e o alcance do princípio administrativo da eficiência, incorporado ao texto constitucional através da Emenda Constitucional 19/98, num momento de grandes mudanças administrativas, rumo a uma nova gestão pública, marcada pela valorização do cidadão-cliente. Ao final, quando traçadas as correlações, abordam-se as distinções entre os princípios, as causas e conseqüências do fortalecimento de ambos no mesmo momento histórico, as possíveis repercussões da eficiência aplicada ao processo e o respeito deles para com o jurisdicionado-cliente.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Euler Jansen
- ASIN: B00VRUM4OC
- Idioma: Português
- Tamanho: 899 KB
- Nº de Páginas: 104
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Os Princípios da Efetividade e Eficiência no Respeito ao Jurisdicionado–Cliente, escrito por Euler Jansen. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.