Os Planos de Saúde sob a Ótica Constitucional

A saúde é um dos direitos mais importantes, sendo uma preocupação desde o início da vida humana e, senão principalmente, até a sua idade mais avançada. No entanto a saúde pública é insuficiente para poder promover e proteger esse direito tão importante, gerando à iniciativa privada, por meio da saúde complementar, a liberdade de oferecer serviços e comodidades aos seus beneficiários, que desoneram, ao menos em parte e temporariamente, o encargo estatal de prover universal e integralmente o direito à saúde a todos em território nacional.
Nesta obra trazemos todo o histórico do direito à saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como direito fundamental a todos, com sua evolução em proteção constitucional, além de comparar seu amparo constitucional com outros Estados.
O livro traz como tema principal, portanto, a correlação entre o direito à saúde e os planos de saúde, operados pela iniciativa privada, sob a ótica das disposições constitucionais que permeiam o tema, desde a dignidade da pessoa humana até a livre iniciativa na assistência à saúde.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Jaqueline Suryan
ISBN-10: 8547314253
ISBN-13: 978-8547314255
ASIN: B08FCWMMHD
Editora: Appris
Idioma: Português
Tamanho: 1088 KB
Nº de Páginas: 153
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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