Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte

Desponta no ordenamento jurídico brasileiro a necessidade de se efetivar a cidadania fiscal, busca-se uma mudança no cenário atual, para isso é necessário que o contribuinte abandone a posição de inércia na qual se encontra e, que adote uma postura atuante conhecendo seus direitos e exigindo do Estado o cumprimento de suas obrigações. Esta obra objetiva buscar um melhor esclarecimento sobre os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento brasileiro, que fazem valer as garantias e direitos do contribuinte.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Patrícia Fortes Attademo Ferreira
ASIN: B06WWNW3WC
Editora: Cia do eBook
Idioma: Português
Tamanho: 2523 KB
Nº de Páginas: 441
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte, escrito por Patrícia Fortes Attademo Ferreira. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.