Os Incidentes da Instância – 10ª Edição

Decorridos que est?o vinte e dois anos sobre a data da publicac?o da primeira edic?o deste livro sobre os incidentes da instancia, apresenta- se a sua decima edic?o, estruturada com base no atual Codigo de Processo Civil e em legislac?o conexa, de matriz essencialmente pratica e, em relac?o a anterior, atualizada, ampliada e simplificada. Continua a ter em linha de conta as posic?es doutrinais e da jurisprudencia dos tribunais superiores sobre a materia reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instancia tipicos, designadamente o de verificac?o do valor da causa, de intervenc?o de terceiros principal, espontanea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitac?o e de liquidac?o e, por outro, sobre os incidentes atipicos de impugnac?o de documentos, da incompetencia relativa de tribunais e juizos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministerio Publico e dos funcionarios de justica.