Os Direitos Sociais sob a Perspectiva do Constitucionalismo Brasileiro

Por Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo

O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia participativa nesse cenário. A materialização de tais direitos está distante de atingir o devido estágio satisfatório. Omissões legislativas, administrativas, julgados tardios e/ou obsoletos, seguidos por uma cidadania “adormecida” podem traduzir o atual cenário de ineficácia dos direitos fundamentais sociais. Percebe-se, ademais, uma afronta desarrazoada aos princípios constitucionais atinentes aos direitos fundamentais, sobretudo aos sociais. Sob essa ótica, a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais enseja reflexões tendentes a (re)direcionar o verdadeiro sentido da dignidade da pessoa humana, como fundamento basilar da ordem jurídica vigente, com o fito de melhorar a realidade social vivenciada no Brasil. Sendo assim, precipuamente sob os comandos delineados na Constituição da República, o texto apresenta conceitos que possibilitam reflexões (críticas) acerca de posturas que (in)viabilizam os direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo
ISBN-10: 6559562697
ISBN-13: 978-6559562695
ASIN: B093XY1WVW
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 3270 KB
Nº de Páginas: 115
Categoria: Direito

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