Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam: fundamentação Inferencialista como base da Matriz Decolonial de Resistência

Nesta obra, discute-se o acesso aos direitos humanos, possíveis empecilhos e como os seus destinatários podem alcançá-los. Debate-se a pretensão de universalidade, a repercussão da conjuntura socioeconômica nas lutas por reconhecimento de direitos de minorias e a forma de sua fundamentação, sob perspectivas jurídico-filosóficas, sociais e políticas. Investiga-se como a teoria da Decolonialidade revela a existência da herança colonial no cenário latino-americano, em especial no Brasil, e como se relaciona com a formação de direitos humanos em um discurso genérico e vazio de sentido. Em contraposição, compõe-se uma Matriz Decolonial de Resistência e sua base, a Fundamentação Inferencialista. A proposta é que a fundamentação jurídica no sistema democrático se favorece com parâmetros do Inferencialismo, teoria da linguagem que aponta para a análise das razões expressas pelo interlocutor como parte de sua identidade. Assim, a fundamentação jurídica em defesa dos seus direitos expressa sua autodeterminação, que deve ser relevada para o resguardo da liberdade plena e vida digna em uma sociedade plural, em detrimento da restrição a discussão dos direitos humanos fora da realidade dos seus destinatários.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
ISBN-10: 6588068069
ISBN-13: 978-6588068069
ASIN: B08HRB98F5
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2482 KB
Nº de Páginas: 190
Categoria: Direito

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