Os direitos fundamentais em Timor–Leste: Teoria e prática
Por Barbara Nazareth OliveiraNesta obra, são abordadas questões teóricas e práticas essenciais a uma efetiva compreensão e aplicação dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se à análise da prática corrente, das leis e da jurisprudência timorenses relevantes, bem como ao estudo da doutrina emergente nesta matéria. A reflexão contida nesta publicação incorpora, ainda, de forma transversal e inequívoca, uma perspetiva dos direitos humanos assente no direito internacional.
Pretende-se oferecer um instrumento pedagógico de apoio aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área do Direito, tão cara à própria luta de libertação timorense, tendo, ainda, o notável potencial de contribuir para o fortalecimento da proteção jurídica dos direitos fundamentais em Timor-Leste.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Barbara Nazareth Oliveira
- ASIN: B01BMSXG6S
- Editora: Simplíssimo
- Idioma: Português
- Tamanho: 2322 KB
- Nº de Páginas: 666
- Categoria: Direito
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