Os desafios da substituição tributária: a incidência do ICMS sobre o vinho

O livro apresenta de forma simples – a despeito da complexidade do tema – aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. Sem a pretensão de exaurir o tema, apresenta-se como essa sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos e, bem assim, o entendimento dos tribunais superiores sobre o assunto. Por
fim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as perações com vinho no estado do Rio de Janeiro.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Leonardo De Andrade Costa
ISBN-10: 8522517592
ISBN-13: 978-8522517596
ASIN: B01I24OKMY
Editora: FGV
Idioma: Português
Tamanho: 3742 KB
Nº de Páginas: 135
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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