Origens do constitucionalismo moderno e da supremacia constitucional: mudanças na teoria e prática políticas como fatores do processo de diferenciação do sistema do direito
Por Fabrício Oliveira Braga
Como resultado de profundos estudos efetuados em meio acadêmico, especialmente no âmbito da Universidade de Brasília – UnB, a presente obra tem por objeto a análise da origem do constitucionalismo moderno e da idéia de supremacia da Constituição, com ênfase nos aspectos políticos, de caráter teórico e prático, que são fatores do processo de diferenciação do sistema do direito. A reflexão é realizada pela observação da sociedade e seus diversos elementos, principalmente nos campos político, filosófico e social e nas formas de manifestação do direito na Europa e nos Estados Unidos.A estrutura da obra se divide em quatro partes. Inicialmente, a pesquisa tem por enfoque o contexto das relações existentes entre os diferentes estratos sociais da Inglaterra medieval e a busca do poder e da soberania, o que enseja lutas por direitos e deveres e a formação da chamada Constituição Mista. Num segundo plano, procura-se desenvolver a crise da Constituição Mista, a transferência da soberania do rei para o Parlamento, além dos acontecimentos e mudanças de pensamento que ensejaram o início de uma idéia de Constituição, mesmo que não formalizada como o que ocorreu na Inglaterra. Num terceiro plano, analisa-se a construção teórica e as relações entre os sistemas jurídico e político que levam à formalização das Constituições escritas nos Estados Unidos e na França, no final do século XVIII. E, por fim, num quarto plano, é exposta uma análise da experiência constitucional norte-americana, a partir das origens do constitucionalismo em seu território, do surgimento da Constituição e da construção dos contextos político, jurídico, social e filosófico que ensejaram a idéia de supremacia da Constituição sobre as outras leis e o controle de constitucionalidade, ou seja, o judicial review.Convido os leitores e leitoras a conhecerem a presente obra e entrarem num mundo apaixonante da história que permanece viva e produzindo efeitos até os dias atuais, tanto em meio acadêmico quanto na construção e aperfeiçoamento cotidiano de nossa realidade, especialmente na consagração do ideal de vida em sociedade, com defesa dos direitos individuais, sociais e coletivos e de atuação conforme à Constituição pelos Estados soberanos.Boa leitura!
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fabrício Oliveira Braga
- ASIN: B01J6R8ASG
- Editora: Kiron
- Idioma: Português
- Tamanho: 819 KB
- Nº de Páginas: 88
- Categoria: Direito
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