Organização criminosa: nova perspectiva do tipo legal

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas. Na elaboração do tipo penal, trata de dados da realidade contemporânea para então definir a conduta proibida. Assim, observa a experiência estrangeira e a nacional, para apurar as características essenciais à construção de um modelo legal de organização criminosa. Com a intenção de aprimorar a ordenação jurídica, produz um modelo legal e aponta onde tal modelo terá melhores efeitos, quando da aplicação da lei, buscando facilitar a tarefa do aplicador da lei penal e, ao mesmo tempo, garantir menor risco de violação aos princípios do direito penal, vinculados ao Estado Democrático de Direito.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
ISBN-10: 8520334296
ISBN-13: 978-8520334294
ASIN: B07QF2FHK2
Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
Idioma: Português
Tamanho: 1577 KB
Nº de Páginas: 234
Categoria: Direito

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