Ordem constitucional econômica (FGV Management)

Este volume dedicado ao estudo da ordem constitucional econômica tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da ordem constitucional econômica, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: a disciplina constitucional das atividades econômicas reguladas; princípios da ordem econômica; direito do estado e da regulação; regulação, concorrência e defesa do consumidor; agências reguladoras; serviços públicos e monopólios estatais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Joaquim Falcão
ISBN-10: 8522513015
ISBN-13: 978-8522513017
ASIN: B01696Y87E
Editora: FGV
Idioma: Português
Tamanho: 2001 KB
Nº de Páginas: 187
Categoria: Direito

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