Orçamento Governamental: Teoria – Sistema – Processo

O conhecimento e a avaliação financeira são a principal função do orçamento governamental. Em virtude da complexidade da gestão pública, o orçamento acaba sendo um dos principais instrumentos de decisão, alocação de recursos e plano de trabalho, sempre de acordo com a legislação vigente.

Nesse contexto, o orçamento governamental é projetado de forma política, econômica, administrativa e jurídica.

O objetivo fundamental deste livro é explanar o padrão orçamentário aplicado a todos os entes da Federação conforme disposto na Constituição Federal e na legislação complementar que rege o nosso país.

Dividida em três partes – teoria, sistema e processo –, esta obra funciona como um verdadeiro guia para a apresentação de modelos e teorias econômicas, descrevendo o sistema orçamentário brasileiro, destacando suas principais disposições legais e técnicas, além de detalhar todas as etapas do processo orçamentário, tais como: • Elaboração dos projetos de leis orçamentárias pelo poder executivo.

• Discussão, votação e aprovação dos projetos de leis pelo poder legislativo. • Execução Orçamentária. • Controle e avaliação da execução orçamentária.

Livro-texto para as disciplinas Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária (AFO) dos cursos de graduação em Economia, Administração, Gestão Pública e Ciências Contábeis.

Leitura recomendada para as disciplinas de Finanças Públicas e Economia do Setor Público do curso de graduação em Economia, de Contabilidade Pública do curso de Ciências Contábeis e de Direito Financeiro do curso de Direito.

Bibliografia para concursos públicos em diversas carreiras da administração pública e leitura de atualização para profissionais que atuam nas áreas de gestão, planejamento e orçamento governamental.