Obras Públicas – Tirando suas dúvidas

Apresentar este livro do colega e amigo Pedro Jorge Rocha de Oliveira é, ao mesmo tempo, tarefa prazerosa e que muito me honra.

É tarefa prazerosa por que consiste em dizer à comunidade técnica e científica que há no mercado um livro versando sobre Obras Públicas escrito de forma didática, com espectro abrangente e que, ao mesmo tempo, apresenta um alto nível de aprofundamento e consistência, contribuindo significativamente para a melhoria dos procedimentos dessa importante área da administração pública.

Pelas qualidades da obra e pelo histórico do autor nos esforços de aperfeiçoar as auditorias de obras públicas nacionais, em especial dentro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), instituição da qual foi fundador e seu primeiro presidente, me honra sobremaneira apresentar este livro.

As “perguntas e respostas” que são trazidas a público, que têm sua origem em demandas reais, revelam a grande experiência do autor no exercício de suas atividades profissionais e demonstram o cuidado com que trata de questões polêmicas que, mesmo que representem seu entendimento pessoal sobre o tema, estão sempre embasadas em amplo estudo e reflexões criteriosas. Em razão disto, os resultados vão sempre em direção ao aprimoramento conceitual, resultando, quando pertinente, em proposições que indicam caminhos para a adequação do disciplinamento legal.

Tenho certeza que este Guia, inovador pela forma, e rico pelo conteúdo, irá contribuir em muito como instrumento de consulta cotidiana dos gestores públicos e dos profissionais que projetam, orçam, executam, fiscalizam, controlam, licitam Obras Públicas ou, mesmo, ao próprio cidadão interessado em exercer “controle social” sobre os gastos públicos.

A forma escolhida para discutir e posicionar-se perante as questões apresentadas — muitas delas tratadas anteriormente apenas em compêndios de direito administrativo — esclarece aos leitores, sob um viés mais próximo ao de quem efetivamente conhece as peculiaridades das Obras Públicas, de um modo objetivo e claro, suprindo uma importante lacuna na literatura técnica nacional, o que consiste em mais um bom diferencial ao leitor.