O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no Brasil

A obra traz uma abordagem interdisciplinar, integrando a ciência política, o direito e a sociologia, aprofundando-se em casos empíricos que inclui decisões do Supremo Tribunal Federal pós-2016, como o inquérito das fake news, a atuação em particular do Ministro Alexandre de Moraes e os eventos de 8 de janeiro de 2023.

No primeiro capítulo o livro aborda a crise democrática e polarização afetiva, discutindo a erosão das normas democráticas em um contexto global de retrocesso autoritário, citando casos como Hungria e Polônia.

Explora ainda a polarização afetiva como fenômeno distinto da divergência ideológica, marcado pela hostilidade entre grupos e pela desumanização do adversário. O segundo capítulo do livro é focado na ascensão Institucional do Supremo Tribunal Federal.

O autor examina o desenho constitucional de 1988, que ampliou os poderes do Judiciário e transformou o STF em guardião de direitos e árbitro de conflitos políticos. O último capítulo adentra no tema do uso estratégico do Supremo Tribuna Federal na arena política.

O autor demonstra como partidos e líderes recorrem ao STF para contornar impasses legislativos, criminalizar adversários ou proteger interesses.

O capítulo também traz a análise da relação entre o STF e o presidencialismo de coalizão, destacando como a fragmentação partidária incentiva a judicialização de conflitos.