O Universo das Licitações em TI

Este livro traz o tema de licitações e contratos – de bens e serviços da área de Tecnologia da Informação – realizados pela Administração Pública.

Está em sintonia com as últimas atualizações legais, como a CF/88, atualizada até a EC 90/15; Lei 8.666/93, atualizada até a Lei 13.146/15; Lei 8.248/91, atualizada até a Lei 13.023/14; Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05 e Decreto 7.174/10.

Além disso, traz estudo sobre a IN SLTI/MP 04/2014 com redação da IN SLTI/MP 02/15. Destina-se a pareceristas de tribunais de contas, de procuradorias de contas e de setores jurídicos de empresas. Destina-se a integrantes de controle interno e servidores envolvidos com licitação na área de TI.

Igualmente destina-se a empresas Licitantes, cidadãos comuns interessados em representar ao Poder Público, além de estudantes com interesse na área do Direito Administrativo.

Nesta obra, consta a mais moderna jurisprudência sobre o assunto, extraída de alguns tribunais de contas do país, em especial, o Tribunal de Contas da União. Também há jurisprudências do Tribunal de Contas do Distrito Federal e do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Como não poderia deixar de ser, a doutrina citada nesta obra agrupa os melhores mestres no assunto.