O Tempo e o Tributo: Estudo Semiótico do Critério Temporal da Regra–Matriz da Incidência Tributária

Por Cristiane Pires
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A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Cristiane Pires
  • Tamanho: 3779 KB
  • Nº de Páginas: 301
  • ISBN-10: 8583101108

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