O Sujeito Oculto do Crime?: Considerações Sobre a Teoria do Domínio do Fato
Por João Antonio da Silva Filho
A obra faz uma abordagem clara sobre a polêmica Teoria do Domínio do Fato. Defende a existência deste instituto legal no ordenamento jurídico brasileiro, sem considerá-lo como uma panaceia, mas como um instrumento que, como qualquer outro posto no mundo do Direito, deve obedecer a lógica do Estado Democrático de Direito.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): João Antonio da Silva Filho
- ASIN: B01LY0IYDY
- Editora: Verbatim
- Idioma: Português
- Tamanho: 819 KB
- Nº de Páginas: 19
- Categoria: Direito
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