O STF e sua atuação no processo legislativo: Uma análise a partir da teoria do diálogo institucional

O Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da Constituição, tem exercido papel fundamental na política brasileira. Tal postura altiva, que é alvo de reiteradas criticas nos meios políticos e acadêmicos, tem sido observada também no processo de elaboração legislativa, especialmente no que se refere ao chamado “devido processo legislativo” e à supressão de omissões na regulamentação constitucional.Mediante tal panorama, a obra analisa o processo de legiferação brasileiro, bem como as intervenções a ele pertinentes praticadas pelo Supremo Tribunal Federal.Para tanto, parte da teoria do diálogo institucional, entendendo-a como forma de legitimação das atuações dos diferentes poderes da república para, a partir dela, desenvolver como a atuação pretoriana no desenvolvimento da legiferação é capaz de ampliar a legitimidade das leis.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Rodrigo Rabelo Lobregat
ASIN: B086KKVYVK
Editora: Tripla
Idioma: Português
Tamanho: 662 KB
Nº de Páginas: 365
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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