O STF e sua atuação no processo legislativo: Uma análise a partir da teoria do diálogo institucional
Por Rodrigo Rabelo Lobregat
O Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da Constituição, tem exercido papel fundamental na política brasileira. Tal postura altiva, que é alvo de reiteradas criticas nos meios políticos e acadêmicos, tem sido observada também no processo de elaboração legislativa, especialmente no que se refere ao chamado “devido processo legislativo” e à supressão de omissões na regulamentação constitucional.Mediante tal panorama, a obra analisa o processo de legiferação brasileiro, bem como as intervenções a ele pertinentes praticadas pelo Supremo Tribunal Federal.Para tanto, parte da teoria do diálogo institucional, entendendo-a como forma de legitimação das atuações dos diferentes poderes da república para, a partir dela, desenvolver como a atuação pretoriana no desenvolvimento da legiferação é capaz de ampliar a legitimidade das leis.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Rodrigo Rabelo Lobregat
- ASIN: B086KKVYVK
- Editora: Tripla
- Idioma: Português
- Tamanho: 662 KB
- Nº de Páginas: 365
- Categoria: Direito
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