O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo

O presente livro configura-se como uma adaptação do memorial que apresentei ao STF naquele julgamento, em dezembro de 2018, pouco antes da inesperada suspensão do julgamento para fevereiro de 2019 – a justificativa do Relator da ADO 26, Ministro Celso de Mello, foi a de que seu voto está extremamente longo, por analisar detidamente todos os aspectos trabalhados na longa petição inicial (que tem 98 páginas), de sorte a que dificilmente o julgamento terminaria nos dias 12 e 13.12.2018, ao passo que, dadas as férias forenses entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, o julgamento acabaria certamente adiado por isso e retomado em fevereiro. De sorte que o Ministro Celso de Mello sugeriu o adiamento do caso para fevereiro de 2019, para possibilitar que o julgamento eventualmente se dê de forma completa (caso não haja pedido de vista), o que foi atendido pelo Ministro Dias Toffoli – que eventualmente marcou o julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2019, que teve continuidade nos dias 14 e 20 de fevereiro, depois nos dias 23 de maio e 13 de junho, quando ele se finalizou.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
ISBN-10: 6586273099
ISBN-13: 978-6586273090
ASIN: B08BF79VWY
Editora: Spessotto
Idioma: Português
Tamanho: 6493 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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