O SISTEMA INTERAMERICANO E OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (DESCA)

LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel. O Sistema interamericano e os Direitos Econômicos, Culturais e Ambientais (DESCA). Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2023

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO HISTÓRICO DOS TRATADOS E CONSTITUIÇÕES EM DESCA Wilson Danilo de Carvalho Eccard A CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise crítica à luz da força normativa da constituição E Da COMPREENSÃO UNITÁRIA da sistemática dos DIREITOS FUNDAMENTAIS Luís Henrique Linhares Zouein O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO (ART 26 DA CADH), O PROTOCOLO DE SAN SALVADOR E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA Alexandre Magno Antunes de Souza A COMISSÃO INTERAMERICANA E SUA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: TUTELA EM MATÉRIA DE “DESCA” E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia AS MIGRAÇÕES NO SUL GLOBAL: UMA ANÁLISE DOS DESCA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO CASO CRIANÇAS YEAN E BOSICO VS REPÚBLICA DOMINICANA Christiana Sophia de Oliveira Alves SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E MULHERES: OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS “DESCA” E OS DIREITOS RELATIVOS ÀS QUESTÕES DE GÊNERO Isabelle de Azeredo Silva COMUNIDADES INDÍGENAS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO LHAKA HONHAT (NOSSA TERRA) VS.

ARGENTINA: o direito ao território étnico na CIDH e projeções para o caso das comunidades quilombolas de Alcântara Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO EM DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL: AS CONDENAÇÕES DO BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Mariana Tomaz da Cunha MORADIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Thaís Moura Carreira AS CRIANÇAS INTERAMERICANAS: APORTES DE UM BLOCO DE CONVENCIONALIDADE PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL Siddharta Legale Danilo Sardinha A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA Letícia Pereira de Alvarenga Tavares DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, TRAZENDO À BAILA O DEBATE SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS João Pedro Coutinho Barreto PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: DELINEANDO O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO CORTE CONSTITUCIONAL INTERAMERICANA Luiza Deschamps Thainá Mamede A ECOLOGIZAÇÃO DA ACNUR: RESPOSTAS À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E À MOBILIDADE HUMANA Aline Gomes Mendes DIREITO À ÀGUA E AO MEIO AMBIENTE Luiza Deschamps