O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros no Brasil: Uma análise à luz da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos (Monografias)
Por Luis Vanderlei Pardi
A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI. Não tenho dúvida que a legislação brasileira atual passará, em curto ou médio prazo, por uma intensa renovação na temática da expulsão para sua adequação à normatividade pro homine do século XXI, na linha do que é defendido por Pardi. Quando isso ocorrer, o presente livro será sempre citado como aquele que de modo pioneiro e corajoso mostrou o caminho a ser trilhado pelo legislador brasileiro. Esse é o papel da investigação científica séria como é a presente obra, que tenho a honra de prefaciar.
In Prefácio de André de Carvalho Ramos
In Prefácio de André de Carvalho Ramos
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luis Vanderlei Pardi
- ISBN-10: 8584930094
- ISBN-13: 978-8584930098
- ASIN: B07RTZD5CC
- Editora: Grupo Almedina
- Idioma: Português
- Tamanho: 481 KB
- Nº de Páginas: 268
- Categoria: Direito
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