O que significa violar uma norma jurídica? uma perspectiva processual

Às vezes, “texto” e “norma” são empregados como sinônimos no mundo jurídico. Também se argumenta que a decisão “violou a regra legal”. Mas o que significa violar uma norma jurídica?

Esse livro se preocupa em responder a essa pergunta, partindo da teoria do direito e procurando aplicá-la ao processo civil.

É um debate necessário para que se possa bem dimensionar as funções desempenhadas pelas cortes integrantes de uma Justiça Civil preocupada em se estruturar de modo racional e, assim, prestar uma adequada tutela aos direitos.